Desde a terça-feira, 3 de novembro, o Fundo de Calor (Fonds chaleur) de França deixou de aceitar novos pedidos de apoio ao investimento. O gabinete do Ministério da Transição Ecológica confirmou a suspensão à AFP, e a Energynews noticiou-a a 10 de novembro. Não foi indicada data de fim, nenhum decreto ou comunicado formaliza a medida, e as regras para decidir que projetos passam à frente quando a janela reabrir ainda não existem.
O fundo é gerido pela ADEME e é, desde 2009, o principal apoio público ao calor renovável e recuperado: biomassa, geotermia de superfície e profunda, solar térmico, recuperação de calor residual, e redes de aquecimento e arrefecimento. Funciona em regime contínuo: a ADEME analisa cada processo e atribui os apoios dentro da dotação anual fixada na lei de finanças.
1,8 mil milhões pedidos, 500 milhões disponíveis
A aritmética explica a paragem. Segundo a ThinkGeoEnergy, o presidente da ADEME situou o volume de pedidos pendentes em 1,8 mil milhões de euros, contra um orçamento do Fundo de Calor de 500 milhões para 2027, abaixo dos 800 milhões de cada um dos anos 2025 e 2026. A Energynews acrescenta que a dotação consta de uma lei de finanças ainda em discussão no Parlamento, pelo que a janela fechou antes de os deputados votarem.
Segundo as duas publicações, a ADEME afirmou o seguinte:
- o fundo não foi extinto;
- os acordos plurianuais já assinados com as autarquias não são postos em causa;
- os apoios a estudos preliminares continuam a poder ser pedidos;
- os processos apresentados antes da suspensão mantêm-se na fila, sem garantia do montante esperado.
A primeira comunicação referia-se às redes de aquecimento e arrefecimento; a imprensa especializada lê o congelamento como abrangendo toda a janela de investimento. O presidente da ADEME disse que a pausa servirá para redefinir prioridades dentro do orçamento mais pequeno, e que os resultados serão enviados aos organismos de supervisão, ao gabinete do primeiro-ministro e ao conselho de administração da agência. As associações de eleitos locais tinham escrito ao primeiro-ministro depois de o corte previsto se tornar conhecido em setembro, pedindo que o fundo fosse mantido ao nível atual ou aumentado.
O que acontece a um projeto que ainda está em desenho
A central geotérmica na instalação da Safran em Villaroche, de que falámos ontem, foi construída com apoio do Fundo de Calor. Um projeto cujo processo deu entrada antes de 3 de novembro continua a avançar, embora talvez com um subsídio inferior ao previsto no plano de negócio. Um que estava a algumas semanas de ser apresentado fica agora à espera de regras que ninguém viu.
Na prática, isto tende a levar as equipas de projeto a faseamento. A central de energia e o primeiro ramal são construídos, os troços seguintes ficam em espera, e as subestações são encomendadas em lotes em vez de num único contrato. Para o equipamento, há duas coisas a escrever já na especificação: armações e ligações que aceitem mais placas quando a fase seguinte for libertada, e uma indicação clara das temperaturas a que a rede funcionará no estado final, e não apenas na fase um. Um trocador de calor a placas com gaxetas tolera bem a primeira; a segunda ninguém a corrige depois de as tubagens estarem enterradas.
Os proprietários que tenham calor residual para oferecer - uma fábrica, um centro de dados, um incinerador - devem contar com negociações mais longas. O dinheiro para estudos continua disponível, pelo que o mais sensato é concluir o estudo.
Fontes: Energynews, ThinkGeoEnergy
